Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a ARTUR CANGUSSU BATISTA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ("nós", "nosso" ou "Beauty Book"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 65.202.555/0001-61, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma Beauty Book – Link.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.° 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados da Profissional (Usuária):

• Nome completo e email
• Número de telefone/WhatsApp
• Nome do estúdio e slug personalizado
• Foto de perfil (quando fornecida)
• Dados de serviços cadastrados (nome, preço, duração)
• Configurações de horários de atendimento
• Dados de pagamento (processados via Mercado Pago)

Dados do Cliente Final:

• Nome e número de telefone/WhatsApp (fornecidos ao agendar)
• Histórico de agendamentos

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e dados de navegação
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de uso da plataforma (logs de eventos)

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criação e manutenção da sua conta na plataforma
• Publicação e funcionamento do seu link de agendamento
• Processamento de agendamentos entre Profissionais e Clientes Finais
• Envio de notificações sobre agendamentos (email, WhatsApp, push)
• Envio de lembretes automáticos para redução de faltas
• Processamento de pagamentos da assinatura
• Geração de relatórios financeiros básicos
• Comunicações sobre o serviço (atualizações, manutenção, segurança)
• Melhoria contínua da plataforma e correção de problemas técnicos

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7° da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7°, V): para prestação do serviço contratado
• Consentimento (Art. 7°, I): para envio de comunicações de marketing
• Legítimo interesse (Art. 7°, IX): para melhoria da plataforma e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7°, II): para obrigações fiscais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Mercado Pago: para processamento de pagamentos da assinatura
• Firebase/Google Cloud: infraestrutura de hospedagem e banco de dados
• Resend: para envio de emails transacionais e notificações
• Sentry: para monitoramento de erros e estabilidade da plataforma
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores do Google Cloud Platform (Firebase), com infraestrutura na região da América do Sul (southamerica-east1) quando aplicável. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Autenticação segura com suporte a provedores OAuth (Google, Apple)
• Controle de acesso baseado em regras do Firestore
• Monitoramento contínuo de eventos e acessos

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento da assinatura, os dados são mantidos por 90 (noventa) dias para possibilitar a reativação. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse
• Eliminação: solicitar a exclusão definitiva dos dados tratados com base em consentimento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email suporte.beautybook@gmail.com. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do serviço, incluindo:

• Cookie de sessão (bl_session): necessário para autenticação e manutenção da sessão
• Service Worker: para suporte a notificações push e funcionamento offline (PWA)

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou cookies para fins publicitários.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviço (Google Cloud, Sentry, Resend) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra em conformidade com o Art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou para países que proporcionem grau adequado de proteção de dados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Caso não obtenha resposta satisfatória, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd.